Congresso Pode Promulgar Dosimetria Sem Lula
O Congresso Nacional pode promulgar a dosimetria, que estabelece critérios para definir a pena de condenados, sem a nece...
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O presidente Lula afirmou que não abrirá mão da prerrogativa de indicar um novo membro para o Supremo Tribunal Federal (...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi barrado no Supremo Tribunal Federal (STF) após uma votação no Senado. A de...
O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) com 42 votos contra, 34 a favor e u...
A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi re...
O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, impondo uma derrota inédita ao president...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está articulando contra a aprovação de Jorge Messias para a vaga no Supremo Tri...
Em uma votação realizada no dia 29 de abril de 2026, o Senado brasileiro rejeitou a indicação de Jorge Messias para o Su...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu ter cometido um erro ao citar a homossexualidade...
O ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado, defendeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, após o Supremo Tribunal Fed...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou as declarações do candidato à Presidência Romeu Ze...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, definiu um marco temporal para as novas regras de com...