A Receita Federal começou a notificar quase 500 mil contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda. Em outubro, o órgão enviará cartas orientando sobre erros simples que ainda podem ser corrigidos pela internet, evitando multas.
Ao todo, cerca de 6 milhões de declarações estão retidas para verificação. A Receita informou que parte dos contribuintes receberá comunicação por carta apontando inconsistências de fácil correção, como omissão de rendimentos ou deduções indevidas.
Segundo reportagem do G1, a regularização deve ser feita pelo portal e-CAC, com certificado digital ou código de acesso. O sistema permite retificar a declaração e acompanhar o processamento sem necessidade de comparecer a uma unidade de atendimento.
Um dos casos citados é o do funcionário público Alexsandre de Sá Gomes, que sempre preencheu a declaração sozinho e foi surpreendido pela retenção. A situação ilustra como pequenos deslizes — como digitar valor errado de despesa médica — podem levar à malha fina.
Quem não regularizar a tempo fica sujeito a multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74. A Receita reforça que a correção espontânea, antes de intimação formal, reduz a penalidade para 20% do imposto devido.
A orientação é consultar a situação no e-CAC o quanto antes e fazer a retificação se houver erro identificado. O procedimento é rápido e evita dor de cabeça futura com a fiscalização.
