O Governo Federal publicou em julho de 2024 nova regulamentação que aperta o cerco contra ligações abusivas de telemarketing. As normas obrigam empresas e operadoras a adotarem sistemas mais eficazes de identificação e bloqueio de chamadas não solicitadas, em resposta ao volume crescente de reclamações de consumidores.
A regulamentação, publicada pela Anatel, estabelece prazos para que prestadoras de serviço de telefonia implementem ferramentas de autenticação de chamadas e bloqueio de números suspeitos. A medida visa coibir práticas como o uso de robôs para disparos em massa e a falsificação de identificadores de origem.
Segundo reportagem do G1, a expectativa do órgão regulador é que as novas exigências reduzam significativamente o volume de chamadas indesejadas, que lideram rankings de reclamações em plataformas de defesa do consumidor. Operadoras que descumprirem os prazos estarão sujeitas a sanções administrativas.
O endurecimento ocorre após anos de tentativas menos eficazes, como a lista "Não Me Perturbe", que dependia da adesão voluntária das empresas. A nova abordagem transfere a responsabilidade técnica para as operadoras, que passam a monitorar padrões de tráfego suspeito na rede.
Com a implementação gradual das regras, consumidores devem perceber queda progressiva nas chamadas abusivas, embora a eficácia total dependa da fiscalização contínua e da adaptação das empresas às novas exigências técnicas.
