STF Libera Construções em SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma liminar que suspendia a emissão de novos alvarás de construção, supressão ...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, comentou sobre as rusgas entre ministros durante o julgame...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o pagamento das diferenças do piso da enfermagem em Goiás depende do repa...
O ministro Gilmar Mendes defendeu o juiz Messias Pedroso, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Gilmar...
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a aprovação de Jorge Messias para uma vaga ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a prisão de militares integrantes de uma trama golpista, acusados de espalhar i...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu com o governador em exercício do Rio de...
No Brasil, é impossível se candidatar a cargos eletivos sem estar filiado a um partido político. Essa regra, estabelecid...
A Constituição Brasileira de 1988 estabelece que a filiação partidária é uma condição obrigatória para que alguém possa ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que decidirá como será a eleição para governador do Rio de Janeiro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a eleição para governador do Rio de Janeiro, com 4 votos a 1...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, marcou para o próximo dia 8 de abril o julga...