STF pode limitar delação premiada
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar uma ação que pode limitar as colaborações premiadas, o que pode t...
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu divergências sobre o mandato-tampão no Rio de Jan...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o indulto natalino de 2022, que perdoou condenados por crime...
A oposição no Senado está se mobilizando para votar contra a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal...
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu o ministro Jorge Messias e a Advocacia-Geral da Uniã...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), revisou seus votos e defendeu a absolvição dos réus do caso 8 de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a constitucionalidade de uma norma do Conselho Federal de Psicologia que ...
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) expulsou cinco coronéis condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu que há tensão dentro da corte por causa do caso do b...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a eleição para governador do Rio de Janeiro (RJ), deixando o esta...
O Exército brasileiro cumpriu quatro mandados de prisão contra membros da corporação condenados pelo Supremo Tribunal Fe...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade da lei que proíbe cotas raci...