O Tribunal Regional Eleitoral decidiu cassar o mandato de Aava Santiago após verificar que ela cometera infidelidade partidária. A medida foi tomada sem divulgação da data exata da decisão ou de eventuais multas.
A ação que resultou na cassação foi movida pelo PSDB, alegando que Aava Santiago desrespeitou a fidelidade ao partido após ser eleita sob sua legenda.
Segundo reportagem do Jornal Opção, o TRE é o tribunal responsável por julgar questões relacionadas a eleições e partidos políticos, mas não divulgou a data exata da decisão nem o valor de eventuais multas aplicadas.
A decisão mostra como o TRE atua quando há acusações de infidelidade partidária, reforçando sua competência em julgar questões relacionadas a partidos e eleições.
O caso de Aava Santiago reforça o papel dos tribunais eleitorais na aplicação das regras de legenda e pode ser acompanhado como referência para futuros processos semelhantes.
