O Superior Tribunal de Justiça decide na quinta-feira se aplica sanção ao ministro Marco Buzzi, investigado por assédio sexual, importunação e injúria contra duas mulheres. A sessão pode resultar na primeira punição com aposentadoria compulsória ou demissão de um integrante da Corte.
O processo administrativo disciplinar tramita em sigilo no Conselho da Justiça Federal. Segundo reportagem do G1, as acusações envolvem condutas que teriam ocorrido no ambiente de trabalho e motivaram a abertura de procedimento pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Caso a maioria dos ministros vote pela punição máxima, Buzzi perderá o cargo e os vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A aposentadoria compulsória é a pena mais grave prevista na Lei Orgânica da Magistratura para magistrados vitalícios.
A decisão terá caráter inédito na história do STJ. Até hoje, nenhum ministro da Corte foi submetido a julgamento por assédio sexual com possibilidade de perda do mandato. O caso chegou ao plenário após manifestação da Procuradoria-Geral da República favorável à continuidade do processo.
A sessão de quinta-feira será transmitida ao vivo pelo canal oficial do tribunal. A expectativa é de que o placar revele o posicionamento da Corte sobre a tolerância zero a condutas de assédio no Judiciário brasileiro.
O julgamento marca um teste institucional para o STJ e pode definir parâmetro para futuros casos de assédio envolvendo magistrados de tribunais superiores.
