Todas as seções eleitorais de Uberaba, no Triângulo Mineiro, encerraram a votação do segundo turno às 17h deste domingo, no horário padrão. A determinação do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, para estender o funcionamento das urnas não havia sido comunicada oficialmente às juntas locais até o momento do fechamento.
O juiz eleitoral Marcelo Lemos confirmou que a ausência de notificação formal impediu a aplicação da prorrogação na cidade. A Escola Estadual Quintiliano Jardim, no bairro Estados Unidos, figurou entre os locais que fecharam as portas no horário habitual, segundo reportagem do G1.
A situação expõe uma falha na cadeia de comunicação entre o STF, o Tribunal Superior Eleitoral e os tribunais regionais. O TRE de Minas Gerais não havia repassado a orientação aos cartórios eleitorais de Uberaba antes das 17h, deixando mesários e fiscais sem amparo legal para manter as seções abertas.
O episódio reacende o debate sobre a padronização do horário de votação em todo o território nacional no segundo turno. Especialistas ouvidos pela imprensa apontam que a descoordenação pode gerar questionamentos judiciais sobre a validade dos votos em municípios onde a prorrogação não foi aplicada.
O TSE ainda não se manifestou oficialmente sobre a falha de comunicação nem sobre eventuais providências para uniformizar o procedimento nos demais municípios mineiros afetados pela mesma situação.
A falta de sincronia entre as instâncias da Justiça Eleitoral coloca em xeque a segurança jurídica do processo e pode motivar recursos nos próximos dias.
