A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou denúncia e tornou o blogueiro Oswaldo Eustáquio réu pelo crime de associação criminosa. A deliberação ocorreu em sessão da turma, em Brasília, e dá início à ação penal contra o investigado.
Os ministros acompanharam o voto do relator e entenderam haver indícios suficientes para receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Com a decisão, Eustáquio passa a responder a processo criminal na corte máxima do país.
Segundo reportagem do G1, a denúncia aponta atuação coordenada para atacar instituições democráticas e disseminar informações falsas. O inquérito tramita sob sigilo parcial e inclui outros nomes além do blogueiro.
A abertura da ação penal marca etapa relevante no inquérito que apura organização de atos antidemocráticos. A Primeira Turma é composta por cinco ministros e tem competência para julgar autoridades com foro privilegiado.
A decisão repercute no meio político e jurídico por envolver figura conhecida por posicionamentos alinhados a grupos de extrema direita. O processo segue agora para fase de instrução, com oitiva de testemunhas e produção de provas.
O julgamento de mérito ocorrerá após a conclusão da instrução processual, quando a turma avaliará se há provas para condenação ou absolvição.
