O Tribunal Superior Eleitoral anulou o registro de filiação do senador Flavio Bolsonaro ao Partido Missão, identificado como fraudulento, permitindo que o Partido Liberal formalize sua candidatura à Presidência da República. A corte entendeu que a filiação irregular criava impedimento jurídico para o registro pelo PL.
A filiação ao Partido Missão foi detectada durante a fase de habilitação de candidaturas e, segundo reportagem do G1, impedia o PL de apresentar o nome do senador para a disputa presidencial. Com a anulação, o caminho jurídico ficou livre para o registro pela legenda liberal.
O Partido Missão divulgou nota afirmando ter sido vítima de uma tentativa de fraude no processo de filiação. A sigla não detalhou como a inscrição irregular teria sido realizada, mas reforçou que não reconhece a vinculação do parlamentar aos seus quadros.
A decisão do TSE ocorre em meio ao calendário de convenções e registros de candidaturas para as eleições presidenciais. A formalização pelo PL era aguardada desde a definição do nome de Flavio Bolsonaro como pré-candidato da legenda.
O episódio expõe a rigidez do controle de filiações partidárias no período pré-eleitoral. A legislação exige que o candidato esteja filiado ao partido pelo qual concorre dentro do prazo legal, sem vínculos simultâneos que configurem fraude.
Com o entrave removido, o PL pode concluir o registro da chapa presidencial dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.
