A psicóloga e professora Daniela Cristina Nunes revelou ter sido desmerecida e tratada como ré ao denunciar violência doméstica antes da vigência da Lei Maria da Penha. O relato expõe como o sistema judiciário silenciava mulheres na época. A legislação completou 21 anos em 2026.
Em depoimento ao g1 São Carlos e Araraquara, Daniela contou que procurou a delegacia após sofrer agressões do então companheiro. Em vez de acolhimento, ouviu questionamentos sobre sua conduta e foi orientada a voltar para casa. A autoridade policial chegou a sugerir que ela mesma tinha provocado a violência.
A Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2005, criou mecanismos de proteção como medidas protetivas de urgência e tipificou a violência doméstica como crime de ação pública incondicionada. Antes da norma, os casos eram tratados como lesão corporal leve, dependendo de representação da vítima para seguir adiante.
Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que, após a lei, o número de denúncias cresceu e as condenações aumentaram. Especialistas atribuem a mudança à inversão da lógica processual: o Estado passou a ser o responsável pela persecução penal, tirando da mulher o ônus de mover a ação sozinha.
Hoje, Daniela atua em projetos de apoio a mulheres vítimas de violência. Ela afirma que a lei salvou vidas, mas alerta para a necessidade de efetividade na aplicação das medidas protetivas e de investimento na rede de acolhimento psicológico e social.
O depoimento reforça que a legislação foi um divisor de águas, mas a cultura de descredibilizar a palavra da mulher ainda persiste em parte das instituições.
