O governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei que estabelece piso mínimo de R$ 10 por corrida e pagamento integral por rotas agrupadas para motoristas de aplicativos. A proposta, se aprovada, pode reconfigurar a renda desses profissionais em Goiânia, onde a atividade é uma fonte principal de renda para milhares de pessoas. Atualmente, os valores pagos variam conforme as plataformas e a demanda local, sem garantia de piso.
O texto propõe regulamentar as condições de trabalho no setor, que expandiu significativamente em cidades como Goiânia nos últimos anos. A medida inclui ainda a garantia de remuneração integral quando o motorista aceita corridas agrupadas, prática comum em plataformas como Uber e 99. A iniciativa busca trazer mais segurança financeira a uma categoria que cresceu com a economia de aplicativos.
Segundo o G1, a proposta foi encaminhada pelo Executivo federal e agora tramitará no Congresso Nacional, podendo sofrer alterações. Em Goiás, o setor movimenta uma rede significativa de trabalhadores, com forte presença na região metropolitana de Goiânia. A regulamentação federal, se aprovada, será aplicada em todo o território nacional, incluindo a capital goiana.
Atualmente, um motorista de aplicativo em Goiânia pode receber valores que variam entre R$ 5 e R$ 15 por corrida, dependendo da distância, horário e plataforma utilizada. O piso proposto de R$ 10 representaria, em muitos casos, um aumento em relação ao que é pago hoje, especialmente em trajetos curtos. Para sindicatos locais, a medida pode elevar a renda média e reduzir a instabilidade financeira da categoria.
O impacto se estende à economia informal da cidade, já que muitos profissionais dependem exclusivamente dessa atividade para sustentar suas famílias. Um aumento consistente na renda poderia reverberar no comércio local, com maior poder de consumo. Por outro lado, há a preocupação de que as empresas repassem o custo adicional aos usuários, o que poderia reduzir a demanda por corridas em Goiânia.
A proposta segue agora para análise dos parlamentares, com prazo para discussão e votação. Enquanto isso, motoristas e representantes de aplicativos acompanham o desdobramento, cientes de que mudanças na legislação federal tendem a alterar as regras do jogo também no estado.
A aprovação do projeto representaria uma mudança estrutural na renda de milhares de goianienses que dependem dos aplicativos de transporte, com efeitos diretos na economia informal da cidade.
