Pacote de R$ 30,5 bi para combustíveis financia-se com alta de imposto sobre cigarros

O governo federal apresentou, no dia 6 de maio, um conjunto de medidas no valor de R$ 30,5 bilhões com o objetivo de reduzir os efeitos do conflito no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no país. A principal ação é a suspensão temporária da cobrança do PIS e da Cofins sobre o diesel, além de subvenções destinadas a importadores e produtores do setor. Para equilibrar as contas públicas, a administração optou por elevar a tributação sobre cigarros. Do total, R$ 20 bilhões são destinados à suspensão dos tributos sobre o diesel e R$ 10 bilhões às subvenções. A medida sobre o diesel visa diminuir os custos do transporte rodoviário, atividade econômica essencial para estados como Goiás, que depende fortemente desse modal. De acordo com informações apuradas pelo G1, as providências foram deflagradas no mesmo dia do anúncio. A renúncia fiscal com a suspensão dos tributos sobre o diesel consome a maior parte dos recursos. Já as subvenções têm a finalidade de garantir o abastecimento nacional diante da instabilidade nos mercados internacionais. Em Goiás, onde o agronegócio e a logística são setores estratégicos, a medida federal pode aliviar os custos para produtores e transportadoras. Contudo, o ICMS estadual, que em Goiás tem alíquota de 17%, continua a compor o preço final na bomba, o que limita o efeito direto da ação da União. A compensação por meio de um imposto mais alto sobre cigarros suscita discussões, especialmente em um estado que enfrenta índices elevados de tabagismo. A proposta busca cobrir a perda de receita com a tributação de um produto nocivo à saúde, mas pode encarecer o produto para o consumidor e afetar as políticas de controle do tabagismo na região. Assim, o pacote traz alívio para a logística local, mas seu financiamento via cigarros cria um dilema entre os objetivos econômicos e de saúde pública, cujos desdobramentos regionais precisam ser monitorados.