A prefeitura de Muçum, no Vale do Taquari, determinou a proibição de novas moradias nas zonas mais atingidas por três enchentes consecutivas. O decreto atinge áreas onde a água subiu metros acima do nível normal entre setembro de 2023 e maio de 2024.
A decisão foi publicada após a terceira inundação em oito meses, a mais severa delas em maio do ano passado, quando o rio Taquari transbordou e cobriu quase toda a área urbana. Segundo reportagem do G1, o município perdeu 80% de sua extensão construída nos episódios combinados.
O plano de realocação prevê a transferência de famílias para terrenos seguros já identificados pela administração municipal. A área central, que concentra comércio e serviços, também passará por reestruturação com elevação de ruas e novas redes de drenagem.
Especialistas em gestão de desastres apontam que a medida rompe com o ciclo de reconstruir nos mesmos locais vulneráveis, prática comum no Brasil. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional acompanha o caso como referência para outros municípios em situação semelhante.
Moradores afetados recebem auxílio-aluguel enquanto aguardam a entrega de unidades habitacionais definitivas. O cronograma de obras depende de recursos federais e estaduais já solicitados pela prefeitura.
A experiência de Muçum torna-se caso inédito de política pública que prioriza a segurança territorial sobre a ocupação histórica de áreas alagadiças.
