Um homem foi preso neste domingo (18) em Santa Bárbara d'Oeste, no interior paulista, após agredir uma cachorra dentro do elevador de um condomínio no bairro Jardim Laudissi. As imagens da câmera de segurança mostram o agressor puxando a coleira com força, desferindo chutes contra o animal e ameaçando-o com um chinelo.
O episódio ocorreu no sábado (17), mas a prisão aconteceu no dia seguinte, depois que o homem voltou ao condomínio e chutou a cadela mais duas vezes. A sequência de violência foi registrada pelo sistema de monitoramento do prédio e serviu de base para a ação policial.
Segundo reportagem do G1, a autoridade policial enquadrou o caso como maus-tratos a animal, crime previsto na Lei de Crimes Ambientais com pena de detenção de dois a cinco anos, além de multa. O agressor foi conduzido à delegacia e permanece à disposição da Justiça.
A legislação brasileira endureceu as penas para esse tipo de conduta em 2020, com a sanção da Lei Sansão, que aumentou a punição e tornou o crime inafiançável quando há morte do animal. Casos filmados e amplamente divulgados têm levado a prisões mais rápidas em diversas cidades.
Especialistas em direito animal ressaltam que a prova em vídeo tem sido decisiva para tirar a impunidade de agressores, já que elimina a versão contra versão e permite o flagrante diferido. A divulgação responsável das imagens também pressiona o poder público a agir com celeridade.
A prisão em Santa Bárbara d'Oeste ilustra como a combinação de lei mais rigorosa, tecnologia de monitoramento e mobilização social tem alterado a resposta do sistema de justiça a crimes contra animais.
