O Ministério da Fazenda publicou portaria que obriga todas as propagandas de apostas online no Brasil a incluírem avisos de risco de dependência, como 'Apostar pode causar dependência'. A regra, que entra em vigor em 90 dias, afeta diretamente Goiânia, centro de consumo digital do Centro-Oeste, onde jovens são os principais públicos-alvo das plataformas de bets.
A Portaria nº 1.047, publicada em 10 de maio de 2024, exige que todos os anúncios de jogos de azar — em TV, rádio, redes sociais, aplicativos e plataformas de streaming — contenham mensagens de alerta semelhantes às usadas em campanhas contra o cigarro e o álcool. As frases devem ser claras, visíveis e permanentes durante a veiculação, com o objetivo de reduzir a exposição de públicos vulneráveis, especialmente adolescentes e jovens adultos.
Segundo o G1, a medida foi inspirada em estudos que apontam aumento de 40% no número de casos de transtorno do jogo patológico entre os 18 e 29 anos nos últimos cinco anos. Em Goiânia, onde o acesso à internet móvel é alto e o uso de apps de apostas cresceu 68% desde 2021, especialistas alertam que a publicidade agressiva tem contribuído para a normalização do comportamento de risco.
Apesar de não haver dados oficiais do governo estadual sobre casos registrados de dependência de jogos em Goiás, clínicas de saúde mental na capital relatam aumento de buscas por tratamento relacionado a jogos online desde 2022. Psicólogos apontam que a facilidade de acesso, combinada com a ausência de regulamentação clara até agora, criou um ambiente propício para o desenvolvimento de vícios.
A nova regra impacta diretamente empresas de tecnologia e agências de marketing que atuam na região, obrigando-as a revisar campanhas e ajustar conteúdos em até 90 dias. Para os usuários, especialmente os mais jovens, o aviso pode ser um ponto de virada: segundo o G1, pesquisas internacionais mostram que alertas visuais reduzem em até 30% a probabilidade de novos apostadores iniciarem o hábito.
A medida representa um avanço na proteção de consumidores vulneráveis, especialmente em cidades como Goiânia, onde o digital é parte da rotina diária. A eficácia dependerá da fiscalização e da mudança de cultura em torno das apostas.
