O governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que autoriza a redução de até 75% nas alíquotas do IPVA. A medida foi apresentada na última semana e ainda depende de análise e votação dos deputados estaduais.
O texto prevê que o Executivo possa diminuir a carga tributária sobre veículos por meio de decreto, sem necessidade de nova legislação para cada ajuste. A iniciativa surge após o governador eleito, Cleitinho Azevedo (Republicanos), tornar a redução do imposto uma das bandeiras centrais de sua campanha.
Segundo reportagem do G1, a proposta gerou reação imediata do futuro governador, que cobrou celeridade na tramitação. A relação entre os dois políticos, aliados na eleição passada, agora passa por teste diante da pauta tributária.
A alíquota atual do IPVA em Minas varia entre 1% e 4% do valor do veículo, a depender da categoria. Se aprovada na íntegra, a redução máxima levaria a cobrança a patamares próximos de 0,25% a 1%, o que representaria economia significativa para proprietários.
O projeto tramita em regime de urgência e deve ser apreciado nas comissões técnicas antes de ir a plenário. Parlamentares da base e da oposição já sinalizaram apoio à discussão, mas divergem sobre o percentual ideal e o impacto nas contas estaduais.
A votação nas próximas semanas definirá se a redução entra em vigor ainda este ano ou fica para a próxima gestão.