O Tribunal Superior Eleitoral confirmou que a falta de cadastro biométrico não impede o voto nas eleições de outubro. A corte esclareceu que a tecnologia serve apenas para agilizar a identificação nas seções. O primeiro turno ocorre no dia 4 e o segundo, se houver, no dia 25.
A decisão vale para todo o território nacional e reforça orientação já prevista na legislação eleitoral. Mesários devem aceitar documento oficial com foto para liberar o voto de quem não tem a digital no sistema. O TSE reforça que a biometria reduz filas e evita fraudes, mas não é condição de elegibilidade.
Segundo reportagem do G1, aproximadamente 10,99% dos eleitores brasileiros ainda não cadastraram as digitais. O percentual representa milhões de pessoas aptas a votar normalmente nos dois turnos. A atualização cadastral segue aberta nos cartórios eleitorais até o fechamento do cadastro.
Quem não fez a biometria deve apresentar RG, CNH, passaporte ou carteira de trabalho na seção. O mesário confere a foto e a assinatura no caderno de votação. O procedimento é o mesmo usado antes da implantação da identificação digital.
Tribunais regionais podem emitir orientações complementares nas próximas semanas. A expectativa é que o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás divulgue se o percentual local acompanha a média nacional e como isso afetará a logística das seções goianas.
A garantia do voto sem biometria assegura o direito de milhões de brasileiros nas urnas de outubro.
