Dez municípios goianos ficaram com 46,6% do total repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios ao estado, revela levantamento da Tribuna do Planalto. O FPM é a principal transferência federal para as prefeituras e financia saúde, educação e infraestrutura. O estudo não detalhou o período analisado nem quais cidades lideram o ranking.
O rateio do FPM segue coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União, que consideram principalmente a população de cada município. Cidades maiores recebem fatias proporcionais mais altas, o que explica a concentração observada no levantamento. A Secretaria da Fazenda de Goiás acompanha os repasses, mas a definição dos critérios é federal.
Para as prefeituras de menor porte, a dependência do FPM costuma ser ainda mais intensa, pois a arrecadação própria é limitada. Quando poucos municípios absorvem quase metade do bolo estadual, as cidades menores ficam com margem apertada para custear serviços básicos. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualiza as estimativas populacionais anualmente, o que altera os coeficientes a cada exercício.
A reportagem da Tribuna do Planalto não identificou os dez municípios beneficiados, mas capitais e cidades polos regionais costumam figurar no topo. Goiânia, por ser a maior população do estado, recebe a maior cota individual. O Ministério da Economia divulga as tabelas de rateio mensalmente, permitindo o acompanhamento por gestores e cidadãos.
Especialistas em finanças municipais apontam que a concentração reflete o desenho constitucional do fundo, mas defendem debates sobre complementações que reduzam desigualdades entre entes. A transparência dos dados permite que vereadores e tribunais de contas fiscalizem a aplicação dos recursos em cada cidade.
A disparidade nos repasses do FPM expõe o desafio de equilibrar autonomia municipal e redução de desigualdades regionais em Goiás.
