O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), decretou ponto facultativo para a segunda-feira seguinte ao primeiro turno das eleições de 2024, beneficiando servidores estaduais que votam em cidades diferentes de seus locais de trabalho. A iniciativa visa assegurar o comparecimento às urnas sem prejuízo funcional.
O anúncio ocorreu em 30 de setembro, durante entrevista à TV Globo, e foi reproduzido pelo g1 Ceará. Segundo reportagem do G1, a medida abrange o funcionalismo estadual que tenha domicílio eleitoral fora do município de exercício.
O decreto não especifica quantos servidores serão contemplados nem detalha a abrangência geográfica dentro do estado. A norma vale exclusivamente para o dia 7 de outubro, data posterior à votação do primeiro turno.
A iniciativa segue precedentes de outras eleições em que governos estaduais flexibilizaram o expediente para garantir o voto de servidores deslocados, mas a regulamentação varia entre as unidades da federação.
A medida reforça a importância de adequar a rotina administrativa ao calendário eleitoral para ampliar a participação democrática.
