O governo brasileiro deu início ao processo de aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica como resposta às novas barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos. A decisão partiu do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e prevê um cronograma de até nove meses para conclusão.
A legislação permite ao Brasil adotar contramedidas proporcionais quando outro país adota práticas que prejudiquem o comércio bilateral. Segundo reportagem do G1, o acionamento da lei ocorre após Washington elevar tarifas sobre produtos brasileiros, o que elevou a tensão diplomática entre as duas maiores economias do hemisfério.
O ministro responsável pela pasta afirmou que a resposta será calibrada para proteger setores estratégicos da indústria nacional sem provocar escalada desnecessária. A equipe técnica trabalha na identificação de bens americanos que poderão ser taxados em retaliação, priorizando aqueles com maior impacto político nos EUA.
Especialistas em comércio exterior avaliam que o prazo de nove meses reflete a complexidade de alinhar a medida às regras da Organização Mundial do Comércio. O Brasil busca evitar questionamentos em painéis internacionais, o que exigiria fundamentação jurídica detalhada para cada item atingido.
Entidades empresariais manifestaram cautela. A Confederação Nacional da Indústria defende que a reciprocidade seja usada como instrumento de negociação, não como fim em si mesma, para preservar o acesso ao mercado americano, destino de cerca de 11% das exportações brasileiras.
O desfecho dependerá da disposição dos dois governos para reabrir canais de diálogo antes que as contramedidas entrem em vigor.
