A partir de março de 2024, a fiscalização de ciclomotores foi intensificada em todo o país, exigindo documentação e CNH. Já as bicicletas elétricas, com motor de até 250 watts, são equiparadas a bicicletas comuns e não precisam de regularização. Em Goiânia, o crescimento no uso desses veículos levou a Prefeitura a orientar os usuários sobre as normas.
A Resolução do CONTRAN nº 1.118, de 2022, estabelece a distinção entre ciclomotores e bicicletas elétricas. Ciclomotores, com motor de até 50cc ou 4kW e velocidade máxima de 50 km/h, exigem emplacamento, documentação e CNH (A1 ou ACC). Já as bicicletas elétricas, com motor de até 250 watts e velocidade assistida de até 25 km/h, são equiparadas a bicicletas comuns, não precisando de regularização.
A semelhança visual entre os veículos tem gerado confusão entre os usuários, muitas vezes pela aparência similar. Segundo o G1, um acidente de trânsito envolvendo uma bicicleta elétrica reacendeu o debate sobre a aplicação correta das regras, especialmente com o início da fiscalização efetiva em março deste ano. A situação ilustra a necessidade de esclarecimento sobre as diferenças técnicas.
Em Goiânia, o uso de veículos de mobilidade elétrica tem aumentado, acompanhando a expansão da rede de ciclovias na cidade. De acordo com dados locais, a capital registra crescimento nas vendas e no uso diário desses equipamentos, o que levanta questões sobre a adaptação às normas. Esse crescimento reflete uma tendência nacional de busca por alternativas sustentáveis de transporte.
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria de Mobilidade, tem orientado os usuários sobre as diferenças entre bicicletas elétricas e ciclomotores. Segundo o Detran-GO, campanhas de fiscalização podem ser realizadas em pontos de maior conflito, como vias com grande fluxo de veículos motorizados e ciclovias. A secretaria informou que está mapeando essas áreas para ações educativas, visando reduzir acidentes e garantir a convivência no trânsito.
A clareza nas regras é essencial para evitar multas e acidentes, além de garantir a segurança no trânsito de Goiânia. Os usuários devem ficar atentos às especificações técnicas de seus veículos para se adequarem à legislação.
