A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que um ônibus foi flagrado realizando transporte interestadual de passageiros sem a devida habilitação. A autarquia não detalhou a data nem o local da ocorrência.
A habilitação para linhas interestaduais exige vistoria técnica, seguro de responsabilidade civil e cadastro regularizado na agência reguladora. Segundo reportagem do G1, a ANTT não informou se houve autuação, apreensão do veículo ou qual empresa era responsável pela operação.
O episódio surge enquanto a campanha eleitoral está em pleno andamento no Brasil, período em que a fiscalização de transportes costuma ser intensificada para coibir o uso irregular de ônibus no deslocamento de eleitores e cabos eleitorais.
A agência mantém canais de denúncia para que passageiros comuniquem viagens suspeitas. O descumprimento das normas pode gerar multas que variam conforme a gravidade da infração e a reincidência do operador.
A fiscalização da ANTT busca garantir segurança jurídica e física aos usuários do transporte coletivo de longa distância.
