Advogada argentina deposita caução de R$ 97 mil e deixa o Brasil após acusação de racismo

Agostina Páres, argentina e advogada, realizou o depósito de caução no valor de 60 salários mínimos (aproximadamente R$ 97 mil), exigido pela Justiça do Rio de Janeiro, como condição para sua saída do Brasil. A autorização foi concedida pela Oitava Câmara do Tribunal de Justiça do Rio em 30 de setembro de 2024, mas o processo criminal por racismo continua. O caso envolve alegações de ofensas raciais em espaço público de Ipanema, Zona Sul carioca.

O depósito foi realizado na última semana, conforme determinação judicial, permitindo que Páres retorne à Argentina enquanto o processo tramita. Ela é ré em ação penal por injúria racial, acusada de proferir ofensas contra uma pessoa negra em espaço público de Ipanema. A polícia civil do Rio investigou o incidente, que ganhou repercussão após vídeos circularem nas redes sociais.

Segundo o G1, a caução de 60 salários mínimos foi fixada pela Oitava Câmara do TJ-RJ em sessão no final de setembro. A advogada, que estava no Brasil para tratar de assuntos profissionais, agora pode deixar o país sem risco de prisão preventiva, mas responde ao processo à distância.

Casos de racismo em áreas turísticas do Brasil não são incomuns. Em praias como Ipanema e Copacabana, já houve registros de agressões verbais e físicas com motivação racial. A lei de injúria racial (Lei 7.716/1989) prevê penas de reclusão, mas sua aplicação frequentemente esbarra em desafios processuais e na dificuldade de comprovação.

Em Goiás, onde cidades como Caldas Novas e Goiânia recebem turistas nacionais e internacionais, episódios semelhantes também foram registrados. Em 2023, um caso de injúria racial contra um turista estrangeiro em Caldas Novas gerou polêmica e acionou discussões sobre a eficácia da legislação local.

Para especialistas, o caso do Rio serve de alerta para a necessidade de políticas públicas de combate ao racismo em regiões turísticas goianas, que enfrentam desafios similares na aplicação da lei. O caso destaca a persistência do racismo em espaços públicos turísticos e a complexidade de processar estrangeiros por crimes de ódio no Brasil. Para Goiás, a discussão reforça a necessidade de vigilância e ações preventivas em cidades que recebem visitantes internacionais.